Eliminação de Candidatos PcD em Concursos: A Importância da Avaliação Médica
Eliminação de Candidatos PcD em Concursos: A Importância da Avaliação Médica A participação de pessoas com deficiência (PcD) em concursos […]
Eliminação de Candidatos PcD em Concursos: A Importância da Avaliação Médica A participação de pessoas com deficiência (PcD) em concursos […]
Segurança Jurídica e Respeito aos Contratos: Impactos no Agro em Recuperação Judicial Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de
Crédito Presumido de ICMS: Protegido da Base de Cálculo de IRPJ e CSLL O crédito presumido de ICMS (Imposto sobre
Desvendando o Novo Marco Regulatório das Ferrovias: Mais Liberdade e Simplificação O setor ferroviário brasileiro sempre desempenhou um papel vital
Carf Revoga Autuação sobre Ágio em Incorporação Reversa: Entenda o Impacto No cenário empresarial brasileiro, a recente decisão do Conselho
O Direito ao Clima Estável: Reconhecendo a Natureza como Sujeito Legal Nos últimos anos, a discussão sobre a emergência climática
Impactos da Incorporação Empresarial nas Contratações Públicas: Novos Rumos com a Lei 14.133/21 A recente promulgação da Lei nº 14.133/21
Seminário Internacional no TST: Avanços e Desafios dos Precedentes Trabalhistas No dias 20 e 21 de agosto de 2023, o
STF Adia Cúpula dos Judiciários do Brics Devido a Conflitos de Agenda Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou o
Decreto da TV 3.0: Transição para o Digital Sem Prazo Definido para Desligamento Nos últimos anos, o Brasil tem passado