Fachin abre Arguição de Suspeição contra Toffoli em meio a desgaste sobre caso Master
Fachin abre Arguição de Suspeição contra Toffoli em meio a desgaste sobre caso Master Fachin abre Arguição de Suspeição contra […]
Juridico
Dias Toffoli deixa relatoria do caso Master
Dias Toffoli deixa relatoria do caso Master Dias Toffoli deixa relatoria do caso Master e essa decisão altera a dinâmica
Multa moratória acaba no primeiro pagamento do parcelamento, fixa STJ
Multa moratória acaba no primeiro pagamento do parcelamento, fixa STJ Multa moratória acaba no primeiro pagamento do parcelamento, fixa STJ
Requalificação do lucro presumido é incoerência lógica e institucional
Requalificação do lucro presumido é incoerência lógica e institucional Requalificação do lucro presumido é incoerência lógica e institucional porque conflita
Cármen Lúcia apresenta regras de conduta a presidentes de TREs para as eleições de 2026
Cármen Lúcia apresenta regras de conduta a presidentes de TREs para as eleições de 2026 Cármen Lúcia apresenta regras de
Shopping deve pagar R$ 20 mil a consumidora vÃtima de roubo armado
Shopping deve pagar R$ 20 mil a consumidora vÃtima de roubo armado Shopping deve pagar R$ 20 mil a consumidora
Até onde vai a Justiça do Trabalho na execução contra grupo econômico
Até onde vai a Justiça do Trabalho na execução contra grupo econômico Até onde vai a Justiça do Trabalho na
Multa em delação não afasta bônus por desempenho excepcional, diz Carf
Multa em delação não afasta bônus por desempenho excepcional, diz Carf Multa em delação não afasta bônus por desempenho excepcional,
PL aciona STF contra gestão fiscal e acusa governo de criar ‘orçamento paralelo’
PL aciona STF contra gestão fiscal e acusa governo de criar ‘orçamento paralelo’ PL aciona STF contra gestão fiscal e
Corte IDH condena Honduras e declara inconvencionais leis de ‘vadiagem’ usadas contra mulher trans
Corte IDH condena Honduras e declara inconvencionais leis de ‘vadiagem’ usadas contra mulher trans Corte IDH condena Honduras e declara