STF rejeita pedido de Erika Hilton e mantém arquivamento de ação por transfobia
STF Rejeita Pedido de Érika Hilton e Mantém Arquivamento de Ação por Transfobia No dia 2 de setembro de 2023, […]
Juridico
Senado aprova PEC que garante R$ 12 bilhões em novos gastos para 2026
Senado Aprova PEC que Garante R$ 12 Bilhões em Novos Gastos para 2026 Após uma série de adiamentos e intensas
Ministros discutem delação e soberania em dia tenso de julgamento histórico
Ministros discutem delação e soberania em dia tenso de julgamento histórico No cenário polÃtico e jurÃdico brasileiro, a delação premiada
Barroso alerta: julgamentos do 8/1 e de Bolsonaro geram tensão constante
Barroso Alerta: Julgamentos do 8/1 e de Bolsonaro Geram Tensão Constante Nos últimos meses, o Brasil tem enfrentado uma onda
Hospedagem em condomÃnios: conflitos entre propriedade e convivência coletiva
Hospedagem em CondomÃnios: Conflitos entre Propriedade e Convivência Coletiva A crescente popularização de plataformas digitais para locações de curto prazo,
Zema enfrenta desafio na ALMG com a ‘PEC das Privatizações’ esta semana
Zema Enfrenta Desafio na ALMG com a ‘PEC das Privatizações’ Esta Semana O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, está
Brasil tem potencial para ser lÃder na descarbonização do transporte aquaviário com biocombustÃveis, revela estudo da EPE
Brasil tem potencial para ser lÃder na descarbonização do transporte aquaviário com biocombustÃveis, revela estudo da EPE O Brasil, com
Juiz Bloqueia Chaves Pix de Empresários para Assegurar Pagamento de DÃvidas
Juiz Bloqueia Chaves Pix de Empresários para Assegurar Pagamento de DÃvidas Recentemente, um caso que ganhou destaque na mÃdia jurÃdica
OAB Introduz Curso Inovador sobre Julgamento com Foco em Racismo e Justiça
OAB Introduz Curso Inovador sobre Julgamento com Foco em Racismo e Justiça A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional
TJ-MG Decide: Empresa Náutica Não Precisa Indenizar por Lancha Perdida
TJ-MG Decide: Empresa Náutica Não Precisa Indenizar por Lancha Perdida A 11ª Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça de Minas