Anistia gera tensão no STF e Planalto acredita que favorece TarcÃsio
Anistia gera tensão no STF e Planalto acredita que favorece TarcÃsio A recente proposta de anistia no Brasil trouxe à […]
Juridico
CPMI do INSS investiga ligação com irmão de Lula através da Sindnapi
CPMI do INSS Investiga Ligação com Irmão de Lula Através da Sindnapi A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do
Flexibilidade nas Jornadas de Trabalho: A Necessidade da Igualdade de Gênero
Flexibilidade nas Jornadas de Trabalho: A Necessidade da Igualdade de Gênero Nos últimos anos, a discussão sobre a flexibilidade nas
STF Adia Decisão Crucial sobre Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
STF Adia Decisão Crucial sobre Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa No dia 3 de setembro de 2023, o Supremo
Gonçalves Dias e o Caso Dreyfus: Referências Inusitadas de Advogados
Gonçalves Dias e o Caso Dreyfus: Referências Inusitadas de Advogados O universo do Direito é repleto de nuances, e muitas
Moraes pede vista e atrasa decisão crucial sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Moraes pede vista e atrasa decisão crucial sobre a Lei de Improbidade Administrativa No cenário jurÃdico brasileiro, a Lei de
Advogado de Torres faz declarações falsas sobre ‘minuta do golpe’ no STF
Advogado de Torres faz declarações falsas sobre ‘minuta do golpe’ no STF Recentemente, o advogado Eumar Novacki, que representa o
Entenda o Prazo Prescricional dos Royalties de Ativos IntangÃveis em Debate JurÃdico
Entenda o Prazo Prescricional dos Royalties de Ativos IntangÃveis em Debate JurÃdico No Brasil, a relevância dos ativos intangÃveis tem
STF rejeita pedido de Erika Hilton e mantém arquivamento de ação por transfobia
STF Rejeita Pedido de Érika Hilton e Mantém Arquivamento de Ação por Transfobia No dia 2 de setembro de 2023,
Senado aprova PEC que garante R$ 12 bilhões em novos gastos para 2026
Senado Aprova PEC que Garante R$ 12 Bilhões em Novos Gastos para 2026 Após uma série de adiamentos e intensas